Termos de Uso – Afirma Tecnologia

Última atualização: Janeiro de 2025

Bem-vindo aos serviços da Afirma Tecnologia. Ao utilizar qualquer solução Afirma (sites, aplicativos, APIs, plataformas, integrações, cloud ou serviços de engenharia), você concorda com os termos abaixo. Leia atentamente.

1. Objeto

Estes Termos regulam o uso dos produtos e serviços desenvolvidos e operados pela Afirma, incluindo:

  • Afirma.Cloud
  • Afirma.Dev
  • Afirma.Cybersecurity
  • Vistoria Fácil
  • SOS Raios
  • AgileSign
  • Atendimento por WhatsApp
  • Carteira de Cobrança
  • Pesquisa.Fácil
  • DYMANIC.CRM.Microsoft
  • E quaisquer outros produtos apresentados em nosso site.

2. Acesso e uso dos serviços

O usuário se compromete a:

  • Utilizar os serviços conforme a legislação vigente
  • Não violar, explorar ou tentar comprometer a segurança das plataformas
  • Manter suas credenciais de acesso em sigilo
  • Fornecer informações verdadeiras ao criar uma conta
  • Não copiar, modificar ou redistribuir código, designs ou conteúdos da Afirma

A Afirma pode suspender acessos em caso de uso indevido ou violação destes Termos.

3. Responsabilidades da Afirma

A Afirma se compromete a:

  • Fornecer os serviços contratados
  • Manter níveis adequados de disponibilidade
  • Seguir boas práticas de segurança da informação
  • Oferecer suporte técnico conforme contratado
  • Proteger dados pessoais conforme LGPD
  • Manter a evolução e melhorias contínuas dos serviços

4. Responsabilidades do usuário ou cliente

O cliente é responsável por:

  • Manter dados cadastrais atualizados
  • Garantir a integridade das próprias informações inseridas no sistema
  • Usar os serviços em conformidade com o contrato firmado
  • Comunicar incidentes ou suspeitas de segurança
  • Obedecer às regras de acesso e confidencialidade

5. Propriedade intelectual

Todo código-fonte, conteúdo, layout, marcas, logos e funcionalidades desenvolvidas pela Afirma pertencem exclusivamente à Afirma Tecnologia.

É proibida:

  • Reprodução
  • Distribuição
  • Engenharia reversa
  • Criação de obras derivadas

Salvo autorização formal.

6. Limitações de responsabilidade

A Afirma não se responsabiliza por:

  • Mau uso dos sistemas pelo cliente
  • Informações incorretas inseridas pelo usuário
  • Falhas causadas por serviços de terceiros (ex.: WhatsApp, gateways, bancos)
  • Eventos de força maior (apagões, catástrofes, falhas massivas de telecomunicação)

7. Cancelamento e rescisão

Serviços podem ser encerrados por:

  • Solicitação do cliente
  • Encerramento contratual
  • Descumprimento destes Termos
  • Falta de pagamento (quando aplicável)

Dados poderão ser exportados para o cliente antes da desativação.

8. Atualizações

Os Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão mais recente será sempre publicada em afirma.cc/termos.

9. Foro

Para resolução de conflitos, fica eleito o foro da comarca de Novo Hamburgo – RS, renunciando-se a qualquer outro.